Código de Situação Tributária (CST / CSOSN)

Tabela A – Origem da Mercadoria / Serviço

Código	Descrição
0	Nacional (exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5, 8)
1	Estrangeira – importação direta
2	Estrangeira – adquirida no mercado interno
3	Nacional, conteúdo de importação > 40% e ≤ 70%
4	Nacional, cuja produção foi feita com valor de importação ≤ 40%
5	Nacional, processo produtivo básico (PPB), ou com cumprimento de regras específicas
6	Estrangeira – importação direta sem similar nacional (lista CAMEX) e gás natural
7	Estrangeira – adquirida no mercado interno sem similar nacional (lista CAMEX) e gás natural
8	Nacional, conteúdo de importação > 70%

Tabela B – Tributação pelo ICMS (CST – Regime Normal)

CST	Descrição
00	Tributada integralmente
10	Tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária
20	Com redução de base de cálculo
30	Isenta / não tributada e com Substituição Tributária
40	Isenta
41	Não tributada
50	Suspensão
51	Diferimento
60	ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária
70	Com redução de base de cálculo e com Substituição Tributária
90	Outras

CSOSN – Simples Nacional (ICMS)

CSOSN	Descrição
101	Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito (ICMS)
102	Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
103	Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita (quando aplicável na UF)
201	Tributada pelo Simples com permissão de crédito e com ST
202	Tributada pelo Simples sem permissão de crédito e com ST
203	Isenta no Simples Nacional e com ST
300	Imune
400	Não tributada pelo Simples Nacional
500	ICMS cobrado anteriormente por ST ou por antecipação
900	Outros (operações não contempladas nos códigos anteriores)

CST – IPI

Entradas

CST	Descrição
00	Entrada com recuperação de crédito
01	Entrada tributada com alíquota zero
02	Entrada isenta
03	Entrada não tributada
04	Entrada imune
05	Entrada com suspensão
49	Outras entradas

Saídas

CST	Descrição
50	Saída tributada
51	Saída tributada com alíquota zero
52	Saída isenta
53	Saída não tributada
54	Saída imune
55	Saída com suspensão
99	Outras saídas

CST – PIS

Saídas

CST	Descrição
01	Operação tributável com alíquota básica
02	Operação tributável com alíquota diferenciada
03	Operação tributável com alíquota por unidade de medida de produto
04	Operação tributável – monofásica (alíquota zero na venda)
05	Operação tributável – substituição tributária
06	Operação tributável – alíquota zero
07	Operação isenta de contribuição
08	Operação sem incidência da contribuição
09	Operação com suspensão da contribuição
49	Outras operações de saída

Entradas (Créditos – regime não cumulativo)

CST	Descrição
50	Operação com direito a crédito – vinculada a receita tributada no regime não cumulativo
51	Direito a crédito – vinculada a receita isenta ou com alíquota zero
52	Direito a crédito – vinculada a receita não tributada
53	Direito a crédito – vinculada a exportação
54	Direito a crédito – imobilizado
55	Direito a crédito – outras operações
56	Crédito presumido – operações específicas previstas em lei
60–67	Créditos presumidos por setor/legislação específica (combustíveis, farmacêuticos, bebidas, autopeças, pneus etc.)
70	Aquisição sem direito a crédito
71	Aquisição isenta
72	Aquisição com suspensão
73	Aquisição com alíquota zero
74	Aquisição não tributada
75	Aquisição por substituição tributária
98	Outras operações de entrada
99	Outras operações

CST – COFINS

A estrutura da COFINS espelha a do PIS (códigos e lógica). Seguem as tabelas:

Saídas

CST	Descrição
01	Operação tributável com alíquota básica
02	Operação tributável com alíquota diferenciada
03	Operação tributável com alíquota por unidade de medida de produto
04	Operação tributável – monofásica (alíquota zero na venda)
05	Operação tributável – substituição tributária
06	Operação tributável – alíquota zero
07	Operação isenta
08	Operação sem incidência
09	Operação com suspensão
49	Outras operações de saída

Entradas (Créditos – regime não cumulativo)

CST	Descrição
50	Direito a crédito – vinculado a receita tributada
51	Direito a crédito – vinculado a receita isenta/alíquota zero
52	Direito a crédito – vinculado a receita não tributada
53	Direito a crédito – exportação
54	Direito a crédito – imobilizado
55	Direito a crédito – outras operações
56	Crédito presumido – operações específicas
60–67	Créditos presumidos por setor/legislação específica
70	Aquisição sem direito a crédito
71	Aquisição isenta
72	Aquisição com suspensão
73	Aquisição com alíquota zero
74	Aquisição não tributada
75	Aquisição por substituição tributária
98	Outras operações de entrada
99	Outras operações

Exemplos práticos de composição do código

Links oficiais (referência/validação)

• CONFAZ – Portal e Tabelas
• RFB / SPED – Documentação e Tabelas (CST/CSOSN/PIS/COFINS)
• Manual da NF-e (SEFAZ)
• Simples Nacional – Orientações (RFB)

Se quiser, eu quebro essas tabelas em abas (ICMS / CSOSN / IPI / PIS / COFINS) ou ajusto as cores para o laranja do seu tema.